Frente Parlamentar Mista da Telessaúde vai debater a implementação definitiva da prática da telemedicina

Artigo Frente Parlamentar Mista da Telessaúde vai debater a implementação definitiva da prática da telemedicina
Data:

08/03/2021

Global Summit apoia a iniciativa e a participação da sociedade civil, das entidades e dos profissionais da área para a democratização do acesso à saúde

A Frente Parlamentar Mista da Telessaúde (FPMT), lançada oficialmente no último dia 26 de novembro, na Câmara dos Deputados, terá como objetivos unir forças dentro e fora do Congresso Nacional para debater a implementação definitiva e efetiva da prática da telemedicina e da prestação de serviços de saúde a distância por meio de tecnologias da informação e comunicação em todo o território brasileiro, além de discutir outros temas relacionados às inovações em saúde.

Com a pandemia de Covid-19 e o isolamento social, a prática da telessaúde, que já era um pleito antigo do setor, superou as adversidades e foi autorizada no Brasil pela lei 13.989/2020 durante o período de calamidade pública. Tendo em vista os bons resultados da aplicação da nova norma, veio a necessidade de tonar essa prática permanente.

Para o sucesso e o avanço da FPMS, o apoio da sociedade civil, das entidades e dos profissionais da área da saúde é essencial, segundo Jefferson Gomes Fernandes, presidente do Conselho Curador do Global Summit Telemedicine & Digital Health – maior evento sobre o tema da América Latina, iniciativa da Associação Paulista de Medicina (APM), em parceria com o Transamerica Expo Center –, que participou do lançamento da iniciativa parlamentar.

“O suporte e a colaboração podem ser tanto no fomento do debate junto à sociedade, com respaldo e dados técnicos de quem mais entende do assunto, auxiliando na elucidação e educação da população dos benefícios da prática da telemedicina e da telessaúde nos sistemas de saúde público e privado, quanto na disseminação e consolidação do apoio à pauta entre entidades, empresas e profissionais do setor”, destaca Fernandes.     

Ele ainda lista as vantagens que o novo serviço traz: expande o acesso e aproxima o cidadão do serviço de saúde; auxilia a resolução de desigualdades geográficas e sociais dos cuidados à saúde; e contribui na organização do sistema de saúde brasileiro, trazendo mais eficácia e eficiência. “A FPMT passa a ter papel extremamente relevante na construção desses caminhos”, garante Fernandes.

A Frente Parlamentar Mista da Telessaúde é formada por 207 parlamentares, sendo 200 deputados federais e sete senadores. Ao todo, 27 entidades profissionais de saúde no Brasil, entre as quais a APM, são apoiadoras do projeto e irão colaborar com os debates relacionados ao tema para a implementação definitiva da telemedicina e do teleatendimento no país.

“A regulação é absolutamente fundamental para que consigamos utilizar a telessaúde com qualidade, segurança, ética, eficiência e preservação do sigilo. Certamente isso trará a solução esperada para áreas de difícil acesso – não necessariamente remotas –, sendo um apoio de valor incalculável aos profissionais de saúde. Portanto, nos permitirá recuperar 20, 30 anos que perdemos não nos atentando à importância da regulamentação desse setor”, declara o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral.

A telessaúde, por ser um sistema de prestação de serviços de saúde a distância que utiliza tecnologias da informação e comunicação, via computador ou aplicativos, abrange não somente as especialidades médicas, mas também outras áreas como biomedicina, enfermagem, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, odontologia, psicologia e tudo o que disser respeito à saúde.

“Esses serviços, de forma multidisciplinar, visam melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas, por isso precisam estar regulamentados, e a FPMT tem o objetivo de unir todos, sendo um espaço de debate, aberto, de construção coletiva, para discutirmos a telessaúde. Todos estão convidados a propor debates e discussões para melhorarmos o acesso e a democratização à saúde”, afirma a presente da Frente, a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), que é autora da lei 13.989, derivada do projeto de lei 696/2020, que autorizou o uso da telemedicina no Brasil durante o Estado de Calamidade Pública.

“Em comparação com outros países que já praticam telessaúde há anos, como os Estados Unidos, o Brasil está muito atrasado, mas a autorização para o exercício da telemedicina foi um passo muito importante para o setor. Agora, a expectativa é que o atendimento remoto seja regulamentado e que haja um investimento maior em tecnologia”, acredita Eduardo Cordioli, gerente de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein e membro do Conselho Curador do Global Summit.

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